Especialista pede abertura de mercado da maconha para turistas no Uruguai

Segundo levantamento, 63% dos visitantes disseram que acenderam seus baseados durante visita no país, 50% obtiveram flores e apenas 7% recorreram ao “prensado paraguaio”. Para especialista, os turistas poderiam ser registrados e habilitados a comprar maconha nas farmácias, a quantidade de dias no país definiria o limite de compra.

A cédula de identidade é um dos únicos requisitos para quem quiser se registrar como consumidor e adquirir a maconha em farmácias, já que por ora a lei contempla apenas os uruguaios nascidos ou naturalizados cidadãos do país.  Mas para o Doutor em Direito Pablo Galain, os turistas poderiam estar inseridos nos registros levando em conta, por exemplo, a quantidade de dias em território uruguaio. E poderiam, inclusive, “pagar um imposto que permita ao Estado melhorar os programas preventivos em relação ao consumo de maconha”, segundo artigo publicado no portal Busqueda.

Em artigo que será publicado em revistas especializadas, o especialista entende que isto parece ser necessário para evitar o crescimento do mercado cinza e negro” que “já se pode observar no país”. “Este mercado cinza é composto por pessoas participantes do mercado regulamentado que oferecem parte de sua produção a quem não está registrado ou impossibilitado de aderir às vias legais. Uma boa parte desses consumidores podem ser turistas, menores de idade e pessoas que utilizam a cannabis com fins medicinais”, afirma. Se o combate ao mercado ilegal “segue sendo prioritário e objetivo”, então “uma possível solução é modificar a política a respeito dos turistas”, aponta.

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Galain analisou a percepção que os turistas têm do mercado da maconha uruguaia, assim como suas possibilidades de acesso. Como parte da pesquisa, turistas no circuito turístico do bairro Ciudad Vieja – Cidade Velha – foram consultados durante o mês de fevereiro, e 63% disseram que acenderam seus baseados durante visita no país, 50% dos que quiseram utilizar obtiveram flores e outros derivados, outros 30%  provaram comidas canábicas, e apenas 7% disseram ter recorrido ao “prensado paraguaio”, característico do mercado negro. Amigos ou familiares, assim como os hotéis, hostels e growshops, foram as principais formas de acesso. Segundo a análise, 68% dos consultados comprou a erva e a ampla maioria considerou que a transação realizada foi “amigável” e “sem perigo”.

 Especialista pede abertura de mercado da maconha para turistas no Uruguai

Para especialista: “Uma política pública baseada na proteção dos Direitos Humanos deve proteger a saúde do turista que consome cannabis do mesmo modo que protege a saúde dos cidadãos que residem no Uruguai”. Foto: Dave Coutinho – Plaza Independência

Em entrevista à rádio local Espectador, Pablo Galain declarou que “o Uruguai tem sido vendido como um país gay-friendly, entre outras coisas. Faria sentido como política de turismo ser considerada a abertura do mercado. Não nos demos conta que esta não é uma questão ideológica, atrás disto pode haver um ingresso econômico muito importante para o Estado”, opinou.

“Por que um turista que vem aqui, e diz que passará uma semana, não poderia comprar 10 gramas mediante o registro? Ou para duas semanas, 20 gramas? Qual seria o problema? Tendo o registro, tendo sob o registro, sabendo que tipo de cannabis será consumida, e nesse sentido estar protegendo a saúde de todos os habitantes, que é o que diz a Lei. Não há contradições, é a saúde de todas as pessoas”, disse Galain.

“Uma política pública baseada na proteção dos Direitos Humanos deve proteger a saúde do turista que consome cannabis do mesmo modo que protege a saúde dos cidadãos que residem no Uruguai. Não se pode diferenciar o tratamento das pessoas por questões legais ou administrativas de cidadania e residência”, argumenta Galain, Diretor do Observatório Latino-Americano de Pesquisa sobre Política Criminal e reformas em direito penal.